por João Paulo Peixoto
Por haver nascido e crescido em um Estado de inegável presença indígena, mas que se manifesta de forma bastante peculiar, esta imagem se me apresenta em muitos aspectos e searas distintas, de caráter mais ou menos “científico”. O Ceará conta hoje com aproximadamente quatorze etnias indígenas, número que cresce desde 1988, e que pode ser maior, haja vista a disparidade estatística entre os dados coletados pelos órgãos oficiais, pelas organizações indígenas e indigenistas, e pelas várias comunidades espalhadas pelo território que estão iniciando seus processos de afirmação étnica.
Aliadas a essas constatações, outras observações são igualmente importantes, como, por exemplo, a facilidade de se perceber a significativa quantidade de pessoas com feições indígenas pelas ruas da capital, que vivem em bairros como Mucuripe, Cocó, Sapiranga, Sabiaguaba, Curió, Papicu, Ancuri, Cambeba, Porangabussu, Itaoca, Itaperi, e muitos outros com nomenclaturas de origem tupi-guarani. Fortaleza – que em seu território abriga duas antigas vilas de índios, Parangaba e Mecejana – também é rodeada por aldeias, localizadas nos municípios vizinhos de Aquiraz, Caucaia e Maracanaú – também com nomes indígenas. Desde criança, via e convivia com essa realidade, como quando ia – e vou até hoje – à praia do Icaraí, por uma estrada que corta uma aldeia da etnia Tapeba, às margens do rio Ceará.
Esta forte presença luta cotidianamente com variados setores da sociedade – da academia ao senso comum – que a quer imperceptível ou, pelo menos, desacreditada. Enquanto os índios encontram resistências de membros do setor privado, e mesmo dos governos municipal e estadual, não é difícil encontrar-se alguém que duvide que aquelas comunidades sejam realmente indígenas. Em meio a provocações e acusações de oportunismo e teatralização, esses povos são questionados em sua autenticidade étnica. ‒ Como podem ser índios, se usam roupas, moram em casas e assistem à televisão? Como pode um índio de nariz e lábios grossos? Como pode o cacique Anacé ostentar um bigode? ‒ Se o número de pessoas que se assumem índias vem crescendo nos últimos anos, bem maior é a quantidade daqueles que, mesmo tendo “cara de índio”, não se identificam como tal.
Mas se tais “negações identitárias” são comuns, também é frequente encontrar entre boa parte da população dizeres em relação a uma ancestralidade indígena, quando muitos lembram que seus avós ou bisavós foram índios, “pegos a dente de cachorro”. De onde vem tamanha disparidade? Como se configurou tal formação social caracterizada pelo convívio muitas vezes conflituoso entre o esquecimento e uma incômoda e persistente presença indígena?
Em meio a esses questionamentos, despertou-me, ao longo da graduação em História na Universidade Federal do Ceará, o desejo de ingressar nesse campo que, até o momento, não havia produzido mais do que três dissertações naquele departamento[1] – todas de grande relevância para os estudos indigenistas no Estado e para este trabalho. Deste modo, iniciei uma pesquisa a partir de documentos encontrados no livro Documentos para a História Indígena no Nordeste,[2] organizado por Maria Sylvia Porto Alegre, que faziam referência a algo até então desconhecido por mim: uma tropa de trezentos índios foi recrutada no Ceará para combater insurgentes pernambucanos e seus aliados em 1817, nas fronteiras da Capitania.
Animado pela descoberta e instigado pela curiosidade, tratei de pedir auxílio aos professores que, para minha surpresa, também desconheciam esse evento. Havia, enfim, encontrado um tema a ser pesquisado! Toda essa situação – que me possibilitou explorar um contexto histórico, e, por ser novidade até para o meio acadêmico e não havia sido considerada relevante até então – se nos apresentou como mais um exemplo do processo de esquecimento e negligência que a cultura, memória e tradição indígena vêm sofrendo ao longo dos anos no Ceará. O período em que se deu o recrutamento da tropa, que correspondeu ao governo de Manuel Ignácio de Sampaio, também não havia sido explorado de forma significativa, principalmente quando relacionado ao universo indígena.
Na busca de elaborar um projeto a ser desenvolvido no Mestrado em História do Brasil da Universidade Federal do Piauí, procuramos ampliar a pesquisa, ou seja, além de indícios dos “300 do Ceará” de 1817, também visamos analisar a documentação referente à relação entre o governo Sampaio e os índios desta capitania. Desde o início, apropriamo-nos dos indígenas, não na condição de objeto analítico pronto, acabado, homogêneo nem de forma definida, mas como sujeitos diversos em constante construção, cuja percepção era resultado dos choques e convívios entre as políticas disciplinares do Estado português e suas apropriações e invenções cotidianas.
Diante dessa proposta inicial, nossa principal fonte empírica se concentrou no acervo do Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC). A maior parte dos documentos coletados encontra-se no fundo “Governo da Capitania”, distribuídos em várias séries de ofícios e manuscritos de outras naturezas, além de um registro do fundo “Câmaras Municipais”. Outro motivo de admiração durante a pesquisa foi perceber o enorme volume documental referente a este governo, cuja quantidade de registros se destaca em comparação a de outros mandatos. O recorte cronológico da maioria das séries aqui mencionadas se estende exatamente durante o período em que Sampaio esteve no Ceará, de 1812 a 1820. Tais minúcias, expressas também na vasta documentação e cujos resquícios sobreviveram até hoje, são um dos exemplos da disciplina característica deste governo e de sua tentativa em estabelecer um controle panóptico nessa região.
Simultaneamente à surpresa de nos depararmos com tantos registros, nos chamou a atenção o fato de que, mesmo rico, ainda são poucas as pesquisas acerca deste período e que trabalham com esta documentação. Sem negar a importância de grandes arquivos de renome e reconhecimento nacional, tal situação pode nos alertar para a pouca importância que ainda hoje é dispensada aos arquivos públicos estaduais, inclusive pela comunidade científica. Por meio deste extenso acervo, pudemos coletar informações diversas tanto das práticas políticas deste governador como também do cotidiano indígena na Capitania, além dos conflitos gerados por estas relações.
Pudemos estabelecer contrastes e complementações a estes documentos por meio dos relatos de cronistas e viajantes que estiveram no Ceará no início do século XIX, como João da Silva Feijó, Silva Paulet, Barba Alardo de Menezes, Almeida Machado e Henry Koster, ou que pelos menos nos deram alguma informação sobre aquela região, como Tolenare e Muniz Tavares. Assim como o acervo governamental, procuramos analisá-los não como relatos fidedignos daquela realidade, mas enquanto discursos carregados de sua própria historicidade, produzidos pelas especificidades de cada lugar social. Também contribuíram para escrita deste trabalho algumas informações presentes nas revistas do Instituto do Ceará, na coleção do Correio Brasiliense, de Hipólito José da Costa, e na análise do próprio Diretório dos Índios – legislação indigenista do século XVIII e vigente no Ceará até meados do XIX.
Em relação à grafia dos documentos oitocentistas e aos textos do início do século XX, decidimos, também por conta da flexibilidade das normas da ABNT sobre a questão, mantê-las tal como encontramos nos registros. Acreditamos ser este procedimento o mais coerente, já que não nos cabe alterar as particularidades da escrita deste período. Além de termos tido todo um esforço técnico e paleográfico na transcrição das fontes, entendemos que o próprio sentido de determinadas palavras e expressões são particulares do momento histórico em que era produzido, o que nos levou, quando necessário, a esclarecer ao leitor acerca de mudanças para os dias atuais.
Esta pesquisa teve como mote, ao longo de sua trajetória, dois aspectos que fizeram parte da história dos índios no Ceará, no início do século XIX. De um lado, focalizamos na prática política do militar ilustrado Manuel Ignácio de Sampaio, principalmente no que dizia respeito a seu trato com a população indígena da região. Imbuído de seu projeto de civilização e normatização daquela “precária periferia” do Império lusitano, o governador procurou promover um mundo disciplinar naquela sociedade, com forte direcionamento para os indígenas, fundamentais para seus planos de desenvolvimento. Neste aspecto, as leituras das obras de João Leite Neto, Francisco José Pinheiro, José Eudes Gomes e Maico Oliveira Xavier[3] foram de crucial importância no diálogo acerca do contexto que abrange os finais do século XVIII e início do XIX, tempos de transformações das práticas políticas – principalmente populacionais – naquelas ermas paragens.
Na margem oposta, encaramos homens, mulheres e comunidades indígenas que, nas últimas décadas, vêm sendo percebidos na comunidade acadêmica cada vez mais na condição de agentes ativos de suas histórias. Longe da passividade ou inocência que lhes eram atribuídos pela historiografia tradicional, ao vê-los enquanto povos “sem história e sem futuro”, os nativos que vivenciaram esse tempo de disciplina desempenharam “um papel ativo e criativo” no mundo colonial e joanino. Em seus cotidianos, “dialogavam abertamente com os novos tempos, seja para assimilar ou para rejeitar” os diversos elementos impostos pelo universo normativo ocidental.[4] Autores como Maria Regina Celestino de Almeida, Almir Diniz de Carvalho Junior e Elisa Frühauf Garcia,[5] ao trabalhar com políticas indigenistas, em diferentes regiões e com as inserções dos índios em meio ao mundo em que viviam, foram essenciais como referências que nos ajudaram a analisar as ações, leituras e apropriações dos grupos indígenas.
Para alguns, corre-se o risco de cair em contradição, ao “misturar” em um mesmo trabalho perspectivas e autores aparentemente tão distintos – como Foucault e Certeau – especialmente quando se trata de história indígena. Todavia, a vida humana, inclusive aquela protagonizada pelos índios em um pretenso mundo civilizado, é resultado e constituída por searas das mais diversas. Segundo Roger Chartier, é necessário que se estabeleça “um contraste entre disciplina e invenção, apresentando essas categorias não como antagônicas, mas como um par interrelacionado”. Para o autor, qualquer tentativa de “criar mecanismos de controle e coerção sempre segrega táticas que o subjugam ou subvertem”; por outro lado, “não existe produção ou prática cultural que não se fundamente em materiais impostos […], e que não esteja à supervisão e à censura por parte daqueles que detêm o poder”.[6] A disciplina e a invenção, mais do que contraditórias, são categorias que convivem, ou melhor, se completam, dão sentido uma à outra.
Mais do que enxergar estas duas margens da pesquisa como lados opostos, separados por alguma linha que as segregue, acreditamos que as ações, percepções e vivências daqueles que pertenciam a estratos inferiores da sociedade colonial/joanina estavam em constante interação com as elites políticas e econômicas. Para Peter Burke, a “fronteira entre as várias culturas do povo e as culturas das elites é vaga e por isso a atenção dos estudiosos do assunto deveria concentrar-se na interação e não na divisão entre elas”.[7] A constituição daquela sociedade não se deu por meio de trajetórias distintas, mas pelos choques e interpelações entre duas esferas: a disciplina governamental e a invenção cotidiana dos índios.
Além desses dois grandes aspectos que compuseram essas histórias, se faz necessário esclarecer que tanto as ações do governo quanto os próprios indígenas não eram de grupos uniformes. Ao contrário da maioria dos mais recentes trabalhos sobre história indígena no Ceará, que se debruçaram sobre análises mais localizadas – como as aldeias da Ibiapaba ou os grupos que enfrentaram os holandeses[8] – tivemos como recorte espacial toda a capitania. Na busca de evitar uma “falsa impressão de homogeneidade”,[9] focamos nossa narrativa na variedade de personagens, ambientes e ações protagonizadas pelos diversos grupos nativos habitantes deste território. Mesmo um grupo que habitou a mesma aldeia ou vila de índios não estava isento de divisões e estratificações internas – conforme apresentam as dissertações aqui citadas – de tal forma que tal característica se acentua quando abordamos toda uma capitania.
Em sua análise acerca da cultura popular europeia na Idade Moderna, Peter Burke alertou para a grande dificuldade que tal análise poderia gerar, tendo-se em vista que mesmo os povos rurais de uma determinada região tinham costumes variados, dependendo, por exemplo, de seus ofícios. Para ele, a “cultura popular não era monolítica nem homogênea”, e, por isso, “extremamente variada”.[10] Da mesma forma, quando tratamos dos índios do Ceará oitocentista, apontamos para grupos que não só estavam separados geograficamente, mas também abarcavam vasta quantidade de tradições, heranças e culturas diferentes, cujas leituras do mundo que os cercava também não eram as mesmas. Das fugas de uma propriedade aos requerimentos enviados à corte portuguesa, todas essas ações foram protagonizadas por índios e índias que, das mais variadas maneiras, eram leitores atentos e agentes transformadores desta sociedade.
A forma como distribuímos a análise do tema no decorrer dos capítulos procurou dar conta dessa complexa tarefa: mesmo apontando universos diferentes, ter sempre em vista o fato de que não estavam isolados, ao contrário, interagiam e davam forma um ao outro. Se o mundo indígena era tão diverso, igualmente heterogêneas eram as ações governamentais frente a essas populações, cujos direcionamentos se configuravam com base nas especificidades de cada situação. Tecer uma leitura dessa sociedade, bem como de sua configuração histórica é ter em mente que todas essas múltiplas particularidades, constantemente descontínuas, constituíram os grupos e sujeitos que, por meio de suas trocas e interações, forjaram esse mesmo meio social.
A presente dissertação compõe-se das seguintes partes: Confim: os estigmas do Ceará, que caracteriza esse mundo tido como periférico para os historiadorestradicionais que escolhemos como foco. Inicialmente, buscamos analisar aconstrução discursiva deste objeto pré-construído nos relatos oitocentistas: umacapitania “arruinada” e decadente. Em seguida, também através de cronistas daépoca, esboçamos um quadro social e geográfico da população indígena no Ceará,sobre sua distribuição espacial, condições das vilas e povoações, os olharesestrangeiros acerca de seus costumes e o conjunto de leis sob o qual estavamsubmetidos: o Diretório dos Índios.
Em Civilização: Manuel Ignácio de Sampaio e um projeto de ordenação no Ceará, nosso objetivo foi analisar a figura desse governador, principalmente a partirdo caráter civilizatório de sua prática política, na qual os índios ocupavam um lugarcentral. Embasado nos ideais iluministas e na disciplina militar, este líder agiu emdiversas frentes à busca de uma transformação radical daqueles sertões, cujasparticularidades serão aqui estudadas. Através do diálogo com a obra de NorbertElias, será aqui destacado o papel dos grupos indígenas nesse projeto, aoenfatizarmos o funcionamento e oscilações desse “processo civilizador”, a presençado Diretório no Ceará – última capitania a abandoná-la enquanto legislaçãoindigenista – e a atuação dos índios como agentes transformadores desse mesmoprojeto.
Em Disciplina: o governo Sampaio e os mecanismos de controle sobre os índios no Ceará, discutimos, mais detalhadamente, a política indigenista deste governador, analisando especificamente suas principais práticas. Por meio de um controle populacional vigilante e minucioso, do forte incentivo ao trabalho normativo e da punição corretiva para aqueles que se desviavam destes planos, Sampaio procurou disciplinar aquela população indígena principalmente por meio da produção agrícola e da obediência. Com base nas orientações legais do Império, pretendia fabricar, através daqueles “bárbaros incivilizados”, súditos fieis à coroa portuguesa e que estivessem comprometidos com o desenvolvimento da Capitania.
Por fim, em Invenção: o cotidiano indígena sob o governo Sampaio no Ceará, nosso propósito foi apresentar os índios na condição de protagonistas de suas próprias histórias. Habitando um ambiente onde, diferentemente de seus ancestrais, perdiam gradualmente o domínio e a autonomia, entendemos que este Ceará no início dos oitocentos se apresentava cada vez mais para estes grupos como um espaço que os cerceava e submetia. Todavia, tal configuração geográfica não os impossibilitava de agir: ao contrário, era sob esta conjuntura específica que os indígenas se apropriavam dos elementos – novos e antigos – que compunham este universo imperial. Através das mais variadas formas e com diferentes oportunidades, os índios exerciam uma leitura rebelde e delinquente deste mundo, cujo consumo, negação e inserção se orientavam a partir da busca de seus interesses.
O sujeito indígena que aqui interpretamos e buscamos reproduzir na escrita não se nos apresentou como uma entidade fixa e homogênea. Ao contrário, nossa procura se deu em compreender sua construção, suas oscilações e transformações. Essa categoria identitária, criada pelo europeu e apropriada pelos povos assim nomeados, não se limitou em uma única conjuntura histórica e muito menos se isolou em suas diferenças no meio social. As diversas formas de ser índio estiveram sempre conectadas com o caráter mestiço de sua própria condição, como nos explica Boccara. Em meio a ações, reações e negociações, a formação social do que conhecemos como Ceará esteve impregnada de todas essas complexas condições, nas quais uma população, mesmo que pretensamente disciplinada e coagida a abandonar seus costumes e tradições, buscou inventar incontáveis artes de fazer e viver na relação com esta mesma realidade.
A história que aqui queremos contar, dos rigores deste governo oitocentista e dos protagonismos dos índios que viveram esse período, pode nos ajudar a enxergar o atual contexto indígena no Ceará, rapidamente descrito no início desta introdução. Observamos uma sociedade também fruto desses dois – ou muito mais – movimentos criadores, de um povo que, usando as palavras de Albuquerque Junior, era rio quando “fundado por uma sociedade, por uma cultura, por formações discursivas, por práticas de poder e linguagem”, mas que sorria porque, apesar de tudo, era ativo nas invenções que fazia na sua sociedade e na sua cultura. Era “disciplina e antidisciplina, determinação e liberdade, estratégia e tática, astúcia e angústia”.[11] Escrevemos sobre sujeitos indígenas produzidos por uma sociedade disciplinar que os atingia através de práticas e discursos, fabricados pela história; mas esta história – sua história – também era lida, apropriada e inventada por eles.
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[1] São elas: ALBUQUERQUE, Manuel Coelho. Seara indígena: deslocamentos e dimensões identitárias. Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal do Ceará, 2002; SOUSA, Mônica Hellen Mesquita de. Missão na Ibiapaba: estratégias e táticas na Colônia nos séculos XVII e XVIII. Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal do Ceará, 2003; MAIA, Lígio José de Oliveira. Cultores da vinha sagrada: missão e tradução nas Serras de Ibiapaba (século XVII). Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal do Ceará, 2005.
[2] ALEGRE, Maria Sylvia Porto; MARIZ, Marlene da Silva; DANTAS, Beatriz Góis. Documentos para a História Indígena no Nordeste. São Paulo: FAPESP, 1994.
[3] LEITE NETO, João. A participação do trabalho indígena no contexto da produção algodoeira da capitania do Ceará (1780 – 1822). Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal dePernambuco, 1997. LEITE NETO, João. Índios e Terras: Ceará: 1850 – 1880. Tese de doutorado,Universidade Federal de Pernambuco, 2006. PINHEIRO, Francisco José. Notas sobre a formação social do Ceará: 1680-1820. Fortaleza: Fundação Ana Lima, 2008. GOMES, José Eudes ArraisBarroso. Um escandaloso theatro de horrores: a capitania do Ceará sob o espectro da violência(século XVIII). Monografia (Bacharelado) ‒ Universidade Federal do Ceará, 2006. GOMES, JoséEudes Arrais Barroso. As milícias d’El Rey: tropas militares e poder no Ceará setecentista.Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal Fluminense, 2009. XAVIER, Maico Oliveira. “Cabôcullos são os brancos”: dinâmicas das relações socioculturais dos índios do Termo da VilaViçosa Real – século XIX. Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal do Ceará, 2010.
[4] MONTEIRO, John. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo. Tese (Livre docência) ‒ UNICAMP, 2001.
[5] ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios aldeados no Rio de Janeiro colonial: novos súditos cristãos do Império português. Tese (Doutorado) ‒ UNICAMP, 2003. CARVALHO JÚNIOR, Almir Diniz de. Índios cristãos: a conversão dos gentios na Amazônia portuguesa (1653-1769). Tese (Doutorado) ‒ UNICAMP, 2005. GARCIA, Elisa Frühauf. As diversas formas de ser índio: políticas indigenistas e políticas indígenas no extremo Sul da América portuguesa. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
[6] CHARTIER, Roger. Textos, impressão, leituras. In: HUNT, Lynn. A nova história cultural. São Paulo: Martins Fontes, 1992. p. 236. (Grifo nosso).
[7] BURKE, Peter. Cultura popular na Idade Moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 16-17.
[8] Sobre os índios no Ceará Holandês, vide: MARTINS, Guilherme Saraiva. Entre o forte e a aldeia: mediadores culturais e estratégias de contato no Ceará Holandês (1630-1654). Dissertação (Mestrado) ‒ Universidade Federal do Ceará, 2010.
[9] BURKE, 1989, p. 16.
[10] Ibid. p. 49.
[11] ALBUQUERQUE JUNIOR, Durval Muniz de. História: a arte de inventar o passado. Ensaios de teoria da história. Bauru: Edusc, 2007. p. 35-36.
